Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

TJ condena casa de shows

Jornal indeniza por publicação indevida

Estado indeniza por morte de detento

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio